Instituto Luz do Bem Terapias Holisticas - Conhecimento contribui com a evolução

TERMOS DE USO DA PLATAFORMA LUZ DO BEM EAD

O Uso da Plataforma Luz do Bem EAD está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos de Uso descritos abaixo:

1. O aluno/ usuário declara ter conhecimento e aceitar a Política de Privacidade, Termo de Uso, Contrato e Regras Específicas do Curso;
2. O aluno/ usuário concorda que este Termo poderá ser alterado a qualquer tempo, independente de qualquer comunicação. O aluno/ usuário poderá acessar a qualquer momento a versão atualizada deste Termo através da Plataforma.
3. O aluno/ usuário declara e se responsabiliza pela veracidade e atualização dos dados por ele fornecido à Plataforma no momento de seu cadastro e em qualquer atualização posterior.
4. Será permitido somente um cadastro por aluno/ usuário.
5. No momento do cadastro o aluno/ usuário deverá escolher uma senha pessoal que deve ser intransferível, por meio da qual ele terá acesso a plataforma, comprometendo-se a não informa-la a terceiros, responsabilizando-se exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.
6. O aluno/ usuário reconhece que esse Termo deve ser observado e fielmente cumprido sob pena do cancelamento ou bloqueio de utilização da Plataforma e demais medidas cabíveis caso o mencionado Termo seja violado ou descumprido.
7. O Luz do Bem EAD se reserva do direito de conferir os dados informados pelo aluno usuário, solicitar dados adicionais, cancelar ou bloquear cadastros que estejam inativos, cancelar ou bloquear cadastros que violem este Termo.
8. Os valores referentes a contratação de cursos oferecidos pelo Luz do Bem EAD são de conhecimento do aluno/ usuário no ato da contratação de cada curso, bem como formas de pagamento e período, podendo ser oferecidos pacotes fechados ou planos de mensalidades.
9. O preço do curso e todos os outros encargos incorridos em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados de acordo com a forma de pagamento escolhida da data de cobrança indicada e no ato da contratação. A duração do ciclo de faturamento dependerá do tipo de plano oferecido e escolhido pelo aluno/ usuário no ato da inscrição.
10. O aluno/ usuário assume compromisso do pagamento do curso contratado é ciente do bloqueio, suspensão ou cancelamento do acesso ao conteúdo do curso em caso de atraso no pagamento.
11. No caso de curso gratuito ou preço promocional oferecido pela plataforma, o Luz do Bem EAD garante o acesso ao aluno/ usuário através do fluxo de cadastro e inscrição e de acordo com as condições informadas da divulgação do específico curso gratuito ou promocional, cuja condição é aceita no ato da inscrição do aluno/ usuário,  permanecendo a garantia de direito do Luz do Bem EAD bloquear ou cancelar o acesso de cadastros inativos ou que violem esse Termo.
12. O aluno usuário se compromete a não utilizar a plataforma para publicação, criação, armazenamento ou divulgação de conteúdo abusivo, vexatório, difamatório, calunioso, fraudulento, explícito, pornográfico, preconceituoso, que incide ódio ou violência, que fuja dos objetivos dos estudos oferecidos pela plataforma, conteúdos publicitários, ilícitos, contrários a legislação, que ofendam a terceiros, qualquer tipo de disseminação de software malicioso, invasivo, prática de falsidade de informação, coleta de dados pessoais de outros usuários ou da administração da plataforma, utilização de robôs ou qualquer dispositivo que copie dados e conteúdo da plataforma.
13. O Luz do Bem EAD, considerando que nenhum sistema é totalmente inviolável e isento de falhas, se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de software maliciosos , invasões, e/ou possíveis falhas relacionadas a plataforma.
14. O aluno/ usuário também se compromete e concorda não arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados ou comercializar os conteúdos dos cursos oferecidos pelo Luz do Bem EAD, exceto nos casos expressamente autorizados.
15. O aluno/ usuário poderá cancelar o curso que contratou a qualquer momento.
16. Os pagamentos realizados não são reembolsáveis, o Luz do Bem EAD não oferece reembolso ou créditos por períodos de cursos utilizados parcialmente pelo aluno/ usuário.
17. O aluno/ usuário deverá ter 18 anos ou ser maior de idade para se inscrever em algum curso oferecido pelo Luz do Bem EAD. Menores de idade deverão usar dos serviços com supervisão de um adulto.
18. Os Cursos oferecidos pelo Luz do Bem EAD, bem como os materiais para download possuem prazo de expiração que são informados, e de conhecimento do aluno/ usuário, no ato da inscrição.
19. É de conhecimento do aluno/ usuário que a qualidade de acesso e de imagem do conteúdo pode variar de aparelho para aparelho, conforme a qualidade da internet que estará sendo utilizada, entre outros fatores, e reconhece que o Luz do Bem EAD não é responsável pela qualidade desse fatores, portanto o aluno/ usuário renuncia quaisquer possibilidades de indenizações por esses motivos.
20. O aluno/ usuário autoriza o Luz do Bem EAD enviar por e-mail informações referentes a plataforma (confirmação de cadastro, matrícula, cobrança, informações sobre pagamentos, mensagens de confirmações, alterações de senha, informações de lançamentos de cursos ou atualizações da plataforma, entre outros).
21. Estes termos de uso devem ser regidos e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.